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Política industrial vai tentar barrar desindustrialização

Com informações da BBC e Agência Brasil - 02/08/2011

Em meio ao persistente aumento da participação de matérias-primas nas exportações brasileiras, o governo lança nesta terça-feira o programa "Brasil Maior", destinado a alavancar o setor industrial do país.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), 48% dos exportadores nacionais perderam participação no mercado externo ou, simplesmente, deixaram de exportar em 2010.

Já o Ministério do Trabalho informou que, em julho, ocorreram 58 mil demissões no setor de manufaturados, e estima-se que, em agosto, elas cheguem a 100 mil.

As centrais sindicais se recusaram a participar do projeto porque vinham negociando contrapartidas com a indústria para a desoneração fiscal, mas o governo resolveu conceder os benefícios sem exigir contrapartida.

Desoneração fiscal

As medidas devem incluir desonerações fiscais para setores como os automotivo, têxtil, calçados, máquinas, químico e de inovação, além de incentivos a produtos industrializados para exportações e uma política de defesa comercial.

Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se com ao menos quatro ministros para definir os detalhes da nova política industrial, que não foram divulgados.

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento) vinham divergindo sobre o tamanho dos incentivos fiscais, de acordo com notícias publicadas recentemente.

Mantega estaria preocupado com o peso das desonerações num momento em que a crise na Europa e nos Estados Unidos requer prudência com as contas públicas, ao passo que Pimentel teria pressionado por um plano mais audaz.

Segundo algumas informações que vêm circulando nos últimos dias, as desonerações poderiam atingir R$ 45 bilhões entre 2012 e 2015, embora Mantega tenha negado a informação em entrevista na semana passada.

Desindustrialização

Seja qual for seu tamanho, o "Brasil Maior" pretende reverter o processo de "primarização" da pauta de exportações do Brasil - aumento da participação de commodities (matérias-primas) nas vendas totais, em detrimento das exportações de bens industrializados.

Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), entre 2007 e 2010 a participação de commodities primárias na pauta de exportações passou de 41% a 51%.

O órgão aponta que, desde 2005, o Brasil perdeu mercado (participação do país nas exportações mundiais) em todos os produtos, exceto em commodities primárias e "outros" (item que inclui petróleo). Naquele ano, o país era responsável por 0,94% dos produtos de média intensidade tecnológica exportados mundialmente; em 2009, a participação caiu para 0,74%.

No mesmo período, no entanto, a participação de mercado dos produtos de alta intensidade tecnológica se manteve praticamente estável (foi de 0,50% em 2005 para 0,49% em 2009).

Câmbio sem marcha

Analistas, porém, contestam o alcance das medidas. Para o economista e ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, a atual taxa de câmbio limita o sucesso de qualquer política industrial.

Na semana passada, o dólar atingiu a cotação de R$ 1,543, a mais baixa dos últimos 12 anos. A desvalorização do dólar é considerada prejudicial às indústrias locais: ainda que favoreça a importação de máquinas, encarece os produtos nacionais no exterior e barateia produtos importados concorrentes.

O fenômeno é alimentado pelo crescimento dos investimentos em moeda estrangeira que o país tem recebido - estimulado pela alta taxa de juros no Brasil (o que amplia a rentabilidade dos investimentos) e pela má situação econômica nos países desenvolvidos.

Sem possibilidade de reversão

Segundo Bresser-Pereira, caso não seja administrada, a taxa de câmbio dos países em desenvolvimento tende a uma "sobreapreciação cíclica". Ele afirma que, há uns cinco anos, o governo percebeu o mal, mas não tem conseguido combatê-lo.

Paralelamente, o economista diz que o Brasil sofre da chamada "doença holandesa" - mal que acometeu os Países Baixos nos anos 1960, quando o aumento nos preços do gás fez o governo local privilegiar esse setor, o que levou à perda da competitividade das indústrias.

Entre as medidas que poderiam ter êxito no controle do câmbio, Bresser-Pereira cita a intensificação do controle à entrada de capitais - por meio de novos aumentos no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), além de outras ações - e a redução da taxa básica de juros.

"Isso (sobrevalorização do real) promove uma desindustrialização que nenhuma política industrial será capaz de reverter", diz o economista, que cita as indústrias chinesa e indiana entre as que têm-se beneficiado do controle cambial em seus países.