Projetos inovadores têm R$ 450 milhões, sem precisar pagar

Agência Fapesp - 03/06/2008

Empresas de pequeno, médio e grande porte têm até o dia 30 de junho para se candidatar a um financiamento do Programa de Subvenção Econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Deverão ser destinados um total R$ 450 milhões para apoiar projetos inovadores.

Financiamento não-reembolsáveis

Segundo o órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a modalidade prevê financiamentos não-reembolsáveis, ou seja, as empresas contempladas não têm que devolver o dinheiro recebido. Na fase 1, as propostas deverão ser apresentadas em formulário eletrônico simplificado, disponível no site da Finep.

A divulgação do resultado da fase 1 está prevista para o início de agosto. Na fase 2, apenas as empresas selecionadas deverão encaminhar o projeto detalhado, também por meio eletrônico, até o dia 1º de setembro.

Subvenção econômica

Depois da divulgação da lista de selecionadas terá início um curto período para a apresentação de recursos pelas empresas que tiveram propostas recusadas. O resultado final, com a divulgação da lista das empresas contempladas, está previsto para 17 de outubro.

A subvenção econômica é uma modalidade de financiamento regulamentada no Brasil pela Lei da Inovação. "Trata-se de um grande passo para a modernização dos instrumentos de fomento à inovação nas empresas", disse Luis Fernandes, presidente da Finep.

Áreas estratégicas

O edital contempla seis áreas estratégicas: tecnologias da informação e comunicação; biotecnologia; saúde; programas estratégicos; energia e desenvolvimento social. Todas as áreas terão disponíveis R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores, com exceção apenas do setor de Desenvolvimento Social, que contará com R$ 50 milhões.

O valor mínimo de cada projeto deverá ser de R$ 1 milhão, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.

Quesitos avaliados

Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.

Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar pequenas empresas e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.