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Avaliação Ambiental Estratégica defende sustentabilidade de fato

Impactos possíveis

A pesquisadora Amarilis Lucia Castelo Figueiredo Gallardo, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), apresentou na última semana a conclusão de seus estudos sobre os conceitos que norteiam a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

Esta metodologia vem amadurecendo em todo o mundo, com o apoio de 40 países e instituições de atuação global, como o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A ideia básica dessa avaliação é se antecipar à elaboração técnica de projetos, justamente para prever e mensurar impactos que hoje não são demarcados no desenvolvimento de empreendimentos.

"Os estudos e relatórios conhecidos pela sigla EIA/Rima não se cercam de impactos cumulativos e indiretos," disse Amarilis a um público de mais de 100 pessoas, como parte de uma série de seminários mensais de inovação chamada "Café com Tecnologia".

Impactos cumulativos

Amarilis explicou que os impactos cumulativos referem-se à combinação de efeitos de uma ou mais ações humanas que se repetem no tempo e no espaço, como, por exemplo, o desenvolvimento do parque industrial de Cubatão.

Outro exemplo: na cidade do Rio de Janeiro, os efeitos conjuntos em termos de poluição do aterro sanitário de Gramacho, o maior da cidade, da densa mancha de urbanização e do aeroporto internacional do Galeão, entre outros empreendimentos, não são previstos em nenhum estudo com abrangência que avalie as condições ecológicas da região litorânea.

Na linha dos impactos indiretos, um exemplo dado pela pesquisadora é o da instalação de bairros-cota na Serra do Mar, o que também não foi previsto na construção das estradas que levam ao litoral paulista. "Esses impactos causam mais dano ao meio ambiente do que os impactos dos empreendimentos em si", afirmou.

A linha de atuação da AAE (Avaliação Ambiental Estratégica) deverá ganhar espaço nas abordagens daqui para a frente, criando novas oportunidades para agregar tecnologias sustentáveis aos projetos, com os compromissos governamentais frente aos desafios das mudanças climáticas globais, buscando criar condições para reduzir a concentração de Gases do Efeito Estufa (GEE) na atmosfera.

Caldo de cultura

A pesquisadora acredita que será preciso criar um caldo de cultura entre governos e empresas para que os trabalhos de AAE obtenham sucesso.

Na perspectiva das ações da Avaliação Ambiental Estratégica, o processo ideal é que seus estudos, de caráter socioeconômico e ambiental, sejam anteriores à concepção técnica dos projetos, permitindo que esta fase possa espelhar todas as demandas identificadas.

"A Avaliação Ambiental Estratégica é um apoio à tomada de decisões de projeto", afirma Amarilis. Desse modo, vale considerar que a AAE surge como subsídio na elaboração de políticas públicas, que por sua vez engendram planos de trabalho e programas de atendimento antes do projeto propriamente dito. Amarilis considera esse tipo de atuação como "pró-ativa".

Mas há também uma atuação "reativa", que ocorre quando o projeto já está executado e é preciso reconsiderar as questões de impacto frente a possíveis conflitos criados pelo empreendimento. Nesse caso, a atuação não é ideal, mas acaba por se fazer necessária para mitigar efeitos que vão se manifestando durante a consolidação do projeto.

Casos

Durante a exposição de Amarilis, foram citados como projetos que já lançaram mão do instrumental de AAE no Brasil: o Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), o Rodoanel de São Paulo, os estudos de aproveitamento hidrelétrico do complexo Rio Madeira e um projeto de exploração de gás e petróleo no sul da Bahia.

Mais recentemente, o projeto do Complexo Portuário de Açu, em São João da Barra (RJ), que prevê a construção de um terminal portuário, uma usina de pelotização e um canal com 21 metros de profundidade para receber navios de grande porte, também adotou o instrumental de Avaliação Ambiental Estratégica.





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