INPI faz novo esforço para acelerar exame de patentes

Com informações do Jornal da Unicamp - 06/09/2018

Perde-perde

A propriedade intelectual sobre uma tecnologia é um importante instrumento para que a engrenagem da inovação no país funcione.

Entretanto, o que se observa no Brasil é que a morosidade do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para analisar os pedidos de patentes tem influenciado esse processo, na medida que as negociações de transferência de tecnologia entre uma instituição de pesquisa e uma empresa, por exemplo, ocorrem muito antes da concessão.

O resultado é uma redução do poder de barganha de quem negocia o licenciamento, gerando propostas de acordo que nem sempre acabam no estilo "ganha-ganha", como se espera.

De acordo com o INPI, até junho desse ano o acúmulo de trabalho era de 217 mil depósitos de patente. Destes, 160 mil já estavam em fase de exame, ou seja, aguardavam a disponibilidade de um dos 340 examinadores do Instituto para dar fluxo no processo.

"A concessão é uma forma de buscar a valorização do ativo intangível e sabemos que é papel do INPI permitir essa valoração, por isso foram verificadas maneiras para dar mais celeridade a esses processos," afirmou Liane Lage, diretora de Patentes do INPI.

Prioridades na concessão de patentes

O INPI vem implantando, nos últimos anos, novas modalidades de análise de patentes, como os chamados Exames Prioritários, que consistem em um processo mais rápido para tecnologias de áreas estratégicas, entre as quais: tecnologias verdes, produtos para a saúde, patentes cujo depositante é uma micro ou pequena empresa;

Outros grupos de preferência são as "Prioridade BR", que são pedidos inicialmente depositados no INPI e cuja proteção também foi solicitada em outros escritórios de patentes, e as "Patentes ICTs", aquelas depositadas por Instituições de Ciência e Tecnologia.

Lançado em forma de projeto-piloto em maio de 2017, o Exame Prioritário "Patentes ICTs" foi considerado um grande avanço, especialmente porque os maiores depositantes de patentes nacionais são universidades, sendo a Unicamp a primeira delas - uma única empresa privada aparece entre os dez principais depositantes de patentes no Brasil em 2017.

Mas nem todos os resultados foram os esperados.

"Quando o programa foi criado, ficamos com receio de receber um número muito grande de pedidos, por isso traçamos critérios que reforçassem o potencial de mercado dessas tecnologias," comentou o gestor do grupo do projeto-piloto do prioritário do INPI, Diego Musskopf.

No entanto, pelo fato de os critérios serem tão exigentes, a realidade foi bem diferente. Foram feitas apenas duas submissões na primeira fase do programa, e apenas uma delas, justamente da Unicamp, foi aprovada. "Por mais que tenhamos cerca de 130 tecnologias licenciadas ao mercado, ainda assim os critérios foram muito restritivos. Digo isso do nosso ponto de vista e comparando também à realidade de outros países, inclusive do primeiro mundo", relata a diretora de propriedade intelectual da Inova Unicamp, Patrícia Leal Gestic.

Como os critérios foram realmente muito restritivos na primeira fase, a segunda fase do programa, que teve início em junho de 2018, já contou com as seguintes alterações: as tecnologias devem ter nível de prontidão tecnológica igual ou maior do que quatro, as patentes devem ter empresas interessadas e/ou já foram depositadas em mais de um país. Os critérios também passaram a não ser cumulativos, como eram na primeira fase.