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Livros técnicos e científicos não chegam ao público, apesar de subsídio

Júlio Bernardes - Agência USP - 07/04/2008

Pesquisa realizada pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso a Informação (GPOPAI) da USP mostra que a edição de livros técnicos e científicos no Brasil é fortemente subsidiada por recursos públicos, mas as obras não chegam de forma adequada ao público.

Restrições à cópia e editoras

Apesar da isenção de impostos e das livros surgidos de pesquisas com financiamento oficial, o acesso é dificultado pelas restrições legais à cópia de livros, seguidas pelas editoras e pela falta de políticas públicas de difusão dos conteúdos científicos.

A análise foi feita por uma equipe de pesquisadores da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. "Uma das principais fontes de subsídio público é a isenção de impostos, como IPI, ICMS, PIS/COFINS e taxas de importação, aponta o professor Jorge Machado, um dos coordenadores da pesquisa. "Em 2006, estima-se que essa isenção chegou a R$ 978 milhões, cerca do dobro do orçamento destinado ao Ministério da Cultura".

Financiamento público

Na área científica e tecnológica, boa parte dos livros publicados é resultado de pesquisas com financiamento oficial, envolvendo professores com dedicação exclusiva. "Levando-se em conta os livros de autores brasileiros adotados em universidades, a contribuição pública na geração de conhecimento pode chegar a 85,8% da bibliografia de cursos de Física, Biologia e História com maior excelência acadêmica", conta o professor. O financiamento público também acontece na atividade editorial propriamente dita, com a atuação das editoras universitárias.

Absurdos

Entretanto, a pesquisa aponta que as editoras acabam restringindo o acesso aos livros na medida em que impõem uma interpretação restritiva das leis de direito autoral. "Segundo a lei, que não é clara, é permitida a cópia de trechos de livros para uso do copista", conta Machado.

"Como a Associação Brasileira para a Proteção dos Direitos Editoriais e Autorais (ABDR) e a comunidade acadêmica estipulam limites de reprodução diferentes, o resultado são ações repressivas contra as cópias, inclusive por meio de operações da Polícia Federal. Há casos de professores que não podem copiar seus próprios livros", complementa ele.

Alto custo dos livros didáticos

Os pesquisadores também apuraram o custo anual dos livros exigidos nos programas dos dez cursos da EACH. Os valores variaram de R$ 3.344, 55 (Ciências da Atividade Física) a R$ 5.810,46 (Obstetrícia). "Os custos são elevados, na comparação com a renda familiar mensal declarada no vestibular da Fuvest", ressalta Machado.

Em Ciências da Atividade Física, por exemplo, 88,3% dos alunos têm renda familiar inferior a R$ 5 mil mensais, percentagem que chega a 91,3% em Ciências da Natureza, onde o gasto anual com livros é calculado em R$ 3.640,90.

Cópia livre

A estimativa não leva em conta as obras esgotadas, que podem representar até 51,02% do total de títulos obrigatórios, como acontece no curso de Ciências da Atividade Física. "Nesses casos, o recurso à cópia é quase inevitável, e o aluno acaba esbarrando em todas as restrições causadas pela interpretação da lei", explica o professor.

O estudo recomenda que seja feita uma mudança na lei, permitindo a cópia integral de livros, exclusivamente para fins não-comerciais, especialmente didáticos e científicos. "No mínimo, deveria haver uma flexibilização da legislação atual, no que diz respeito ao tipo de cópia permitida", alerta Machado. "Muitos estudantes utilizam apenas um ou dois capítulos de cada obra, ou um só texto de uma coletânea, por isso as normas deveriam levar em conta a realidade do poder aquisitivo dos alunos".

Acesso público dos resultados

Outra sugestão do trabalho é que o governo federal, as agências de fomento e as universidades vinculem os contratos de pesquisa ao acesso público dos resultados. "Falta uma ligação entre a origem pública do financiamento e a disposição dos resultados, que é de interesse da sociedade", explica o professor. "Além do pesquisador poder colocar sua produção em repositórios e bancos de teses, ele deveria ter liberdade para difundir seu trabalho de forma livre em diversos meios, como na internet".