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Fundos investem R$ 747 milhões em pesquisa

No período de 1999 a junho de 2002, os Fundos Setoriais e não Setoriais investiram R$ 747 milhões. As verbas, liberadas em doze editais e quatro ações envolvendo carteiras de projetos, foram destinadas a 269 instituições de ensino superior e pesquisa. Os recursos traduzem a disposição do governo federal de investir em pesquisa científica e tecnológica utilizando, para isso, o financiamento de projetos individuais e institucionais. O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) garante o suporte técnico a cada projeto e acompanha o desenvolvimento das pesquisas.

Do total desembolsado, o Fundo Setorial de Infra-Estrutura (CT-Infra) alocou aproximadamente R$ 280 milhões o que corresponde a 37% do total. O CT-Infra tem como objetivo fortalecer os serviços de apoio à pequisa técnico-científica desenvolvida em instituições públicas de ensono superior e de pesquisa brasileiras. Sua carteira de recursos é constituída por 20% de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), oriundos dos Fundos Setoriais.

O Fundo Setorial de Petróleo (CT-Petro) destinou R$ 231 milhões , o que significa 31% do total alocado. O CT-Petro destina-se a auxiliar o desenvolvimento sustentável do setor, contribuindo para o aumento da produção e da produtividade, para a redução de custos e de preços e para a melhoria da qualidade dos produtos. Seus recursos vêm da Lei do Petróleo (Lei 9.478, de 1997) que determina o pagamento de royalties pelas empresas concessionárias em valor equivalente a 10% da produção de petróleo ou gás natural. Da parcela dos royalties que exceder a 5% da produção, 25% são repassados ao CT- Petro.

O Fundo Verde-Amarelo é voltado para o estímulo à interação Universidade-Empresa e visa a apoiar a inovação. Seu objetivo principal é utilizar o patrimônio de conhecimento produzido em universidades e institutos tecnológicos para atender às demandas da sociedade. O Verde-amarelo investiu R$ 146 milhões no período 99/2002. Ou seja, 20% do valor total. Sua fonte de recursos é a contribuição de intervenção no domínio econômico e corresponde a 10 pontos percentuais dos 25% incidentes sobre remessas ao exterior em pagamento por tecnologia, licenças ou serviços técnicos.

Os demais fundos de Recursos Hídricos (CT-Hidro), de Energia (CT-Energ) e de Recursos Minerais (CT-Mineral), somados, atingiram a cifra de R$ 89 milhões. Ou seja, 12% do total alocado no período.





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