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BNDES prioriza financiamento para setor mineral

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que irá priorizar o financiamento às pequenas e médias empresas do setor mineral. A condição para isso é que estas empresas estejam reunidas em pólos setorizados (conhecidos como "arranjos produtivos locais" ou "clusters"- o que, entre outros fatores, estimula a inovação tecnológica).

A medida faz parte de ampla articulação para melhoria do setor, iniciada em fevereiro a partir de estudos encomendados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O MCT detectou a existência, no Brasil, de 29 destes arranjos produtivos na área mineral. Cada um deles, mobiliza entre oito e vinte municípios.

Inicialmente, o crédito (que já começa a ser liberado) está voltado para empresas de serviços, de bens de capital e de beneficiamento para os setores de granito e mármore. Posteriormente, o programa será estendido para todos os segmentos da área mineral, conforme explicou ontem José Ferreira Leal, assessor técnico da Secretaria de Política Tecnológica e Empresarial do MCT. Segundo ele, um dos pontos diferenciados desta medida é o fato de que, em geral, os financiamentos viabilizados pelo BNDES são feitos por meio de outros agentes financeiros - como o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica. Neste caso específico, no entanto, os recursos serão repassados diretamente para os empresários.

Como conseqüência do financiamento diferenciado, a medida acarretará em economia de cerca de 37% para os empresários do setor em relação aos juros cobrados pelos empréstimos bancários. Os financiamentos serão feitos com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 3% ao ano.

Para viabilizar este tipo de crédito e estimular a formação de novos arranjos produtivos no setor mineral, os dirigentes do banco propuseram a realização de um seminário para discutir o tema, que deve acontecer até o final do ano. O evento já está sendo programado pelo MCT e BNDES, em conjunto com o Ministério das Minas de Energia o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Agência Brasileira de Promoção às Exportações (Apex).

As exigências para que as empresas minerais possam solicitar esse tipo de crédito são duas. A primeira, que trabalhem com sua contabilidade rigorosamente em dia, o que precisará ser comprovado por auditagem realizada por firmas de auditoria externa ou auditores certificados junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Em segundo lugar, as empresas precisam estar com seus processos de produção em condições ambientais corretas e atendendo a todas as normas exigidas pelas instituições públicas estaduais de meio ambiente.


Hylda Cavalcanti







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