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Ciência e Tecnologia ganha novo fundo de financiamento

O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) realizou sua reunião plenária na tarde de ontem (6/5), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou a criação do Fundo de Pesquisa de Ciência e Tecnologia (Funtec).

Os recursos resultarão de uma operação conjunta entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Serão disponibilizados parte dos fundos do BNDES para a inovação tecnológica - até 10% do lucro líquido - desde que não ultrapasse 0,5% do patrimônio líquido do Banco, o que significa R$ 180 milhões ainda para este ano.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, disse que o novo fundo poderá ser investido nas áreas tidas como prioridades na política industrial, como fármacos, semicondutores, software e bens de capital, e nos setores listados como estratégicos como temas nacionais, área espacial, nuclear e recursos do mar.

"Com esse fundo, o governo deseja aumentar o conjunto de recursos disponíveis para fazer a inovação tecnológica", declarou o ministro, explicando que o Funtec é direcionado para projetos que estejam ligados à inovação e produção, não à pesquisa. Ele disse que os recursos poderão ser usados a fundo perdido, financiados com juros equalizados e também como participação acionária em empresa incubada.

Eduardo Campos revelou que houve uma melhora nos recursos do MCT e dos fundos setoriais entre 2003 e 2004, na ordem de 11,6%, o que significou um incremento de R$ 300 milhões. "Imaginamos a continuidade desse processo. O presidente Lula afirmou, inclusive, que área de ciência e tecnologia será priorizada na revisão do Plano Plurianual. Isso, somado à Lei de Inovação, que trará incentivo aos investimentos de pesquisa de desenvolvimento, mais fundos como esse do BNDES e as parcerias com os estados, vamos nos aproximar da meta de 2% do PIB em investimentos em ciência e tecnologia. Hoje, estima-se que temos por volta de 1,2% do PIB", explicou.

O ministro informou também mudanças na gestão dos fundos setoriais, com a substituição de alguns membros dos comitês gestores que estavam com mandatos vencidos e a constituição de um comitê formado pelo conjunto dos presidentes do fundos.

Outra novidade é que o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) vai fazer uma análise de resultados dos projetos financiados pelos fundos setoriais. Serão avaliados os impactos na produção, o efeito, e o que gerou para a empresa do valor agregado, de receita e empregos. "Esse mecanismo servirá como controle. Esperamos ter uma gestão mais eficiente e buscar resultados melhores", avaliou o ministro, informando que no próximo dia 18, será realizado um seminário com todos os representantes do comitês gestores dos fundos setoriais.

O ministro Eduardo Campos revelou que uma das grandes demandas dos pesquisadores brasileiros, é a agilidade da carga tributária para importações, que será obtida com o novo programa Importa Fácil. O projeto, que será anunciado no próximo dia 15, é resultado de uma parceria entre a Receita Federal, MCT, Ministério da Defesa e os Correios. O Importa Fácil irá elevar para US$ 10 mil o limite de isenção de impostos para importações de reagentes e equipamentos para a pesquisa, que não são produzidos aqui no Brasil. Hoje, esse limite é de US$ 3 mil para o pesquisador individual. A meta é reduzir o tempo para importação de sete meses para no máximo quinze dias.





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