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Brasil poderá ter 12 fabricantes de tablets

Tablets nacionais

O governo acaba de dar um passo importante para incentivar a produção de tablets no Brasil e tornar o produto mais acessível à população.

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 534, que inclui na chamada "Lei do Bem" os computadores portáteis (tipo prancheta).

Os conhecidos tablets passam a pertencer à mesma categoria dos computadores convencionais e notebooks, definidos na MP como "máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm2 (Tablet PC)".

A medida permite a isenção de impostos sobre o produto, como PIS/COFINS. Com isso, o preço dos tablets deverá ficar mais baixo na comparação com o similar importado.

A regulamentação faz parte de um acordo entre o governo federal e a iniciativa privada para alavancar a produção dos equipamentos no Brasil.

Fabricantes de tablets no Brasil

Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, 12 empresas já manifestaram interesse em produzir tablets no Brasil:

  1. AIOX
  2. Compalead
  3. Envision
  4. Foxconn
  5. Itautec
  6. LG
  7. Motorola
  8. MXT
  9. Positivo
  10. Samnia
  11. Samsung
  12. Semp Toshiba

Nacionalização

Agora deverão ser definidas as regras para a fabricação, por meio do enquadramento dos tablets no Processo Produtivo Básico (PPB). O PPB vai definir os percentuais de componentes com produção local para que as empresas possam se beneficiar de incentivos fiscais.

Pelo menos 20% dos insumos usados na fabricação do tablets em território nacional deverão ter origem brasileira. Para isso, as empresas terão prazo para se enquadrarem à exigência.

A ideia é que seja proposta uma redução gradativa de importação e sua substituição por componentes nacionais. A cada ano, vão aumentando os percentuais de componentes produzidos no país.

Por exemplo, as placas de circuito impresso da placa-mãe deverão ter um índice de nacionalização de 80% em 2012 e de 95% em 2013.

40% mais baratos

A expectativa é que os tablets produzidos no Brasil tenham uma redução de preço de pelo menos 40% no preço final ao consumidor.

Outras reduções serão possíveis se os Estados apresentarem isenção ou redução de ICMS, que chega a 12%.

Uma portaria interministerial do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior será publicada nos próximos dias com a definição dos detalhes para que as empresas possam obter a isenção.





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