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Encontro mundial busca modelo de governança da internet

Com informações da BBC e Agência Brasil - 23/04/2014


Por dois dias, a partir desta quarta-feira, o Brasil se torna o centro da internet mundial.

A cidade de São Paulo está sediando a NetMundial, conferência considerada o pontapé inicial de um sistema de governança internacional da rede.

O evento conta com quase mil participantes de mais de 85 países, entre representantes de governos, universidades, setor privado e sociedade civil, que dariam um caráter "multissetorial" ao encontro, como os organizadores gostam de ressaltar.

A presidente Dilma Rousseff, que se empenhou pessoalmente em trazer a conferência ao Brasil, chega ao encontro ostentando o Marco Civil da Internet, aprovado na última hora no Senado após passar pela Câmara, em meio a disputas da base aliada e da oposição.

A legislação, considerada avançada por especialistas, pode colocar o país na vanguarda das discussões sobre o tema.

Governança global da internet

A ideia do encontro ganhou fôlego após o escândalo que revelou um esquema de espionagem em massa dos governos dos Estados Unidos e da Inglaterra, denunciado pelo ex-colaborador da Agência Nacional de Informação dos Estados Unidos, a NSA.

Uma das principais discussões deve se dar em torno do modelo de governança do ICANN (Organização da Internet para Atribuição de Nomes e Números), o órgão baseado em território norte-americano que atribui, administra e gerencia os nomes e domínios usados na internet.

Os Estados Unidos já concordaram em abdicar da coordenação do ICANN a partir de setembro de 2015, desde que esta passe a ser controlada por um corpo multissetorial.

Segundo o texto base, feito com a colaboração de centenas de voluntários dos vários setores representados, a ideia é que a nova gestão seja conduzida em um espírito de "participação igualitária".

Segundo o secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida, que estará conduzindo os debates, a reformulação do ICANN "será certamente um dos pontos de discussão em São Paulo".

Segundo reportagem da BBC, o modelo de governança global da internet que muitos esperam será o principal ponto de divisão do encontro - e na busca por um documento final que agrade a todos.

O Brasil, os Estados Unidos e vários países europeus defendem uma governança multissetorial, com participação da sociedade civil, sem a preponderância dos governos. Mas países como China, Rússia, Tadjquistão e Uzbequistão querem que governança da internet seja regulamentada no contexto das Nações Unidas.

Evolução Futura da Internet

O documento é dividido em duas partes. O primeiro trata dos "Princípios de Governança da Internet", uma espécie de Constituição da rede em nível global.

Nele, salienta-se a necessidade de assegurar, em nível mundial, a liberdade de expressão na rede, a privacidade, o acesso à informação, sua diversidade cultural e linguística, seu caráter colaborativo e uma "arquitetura" aberta.

Segundo o documento, entre os princípios de governança da Internet estão a liberdade de expressão, privacidade, acessibilidade, liberdade de informação, diversidade cultural, segurança, arquitetura aberta e distribuída, os padrões abertos e o ambiente propício à inovação e criatividade.

A segunda parte, o "Mapa para a Evolução Futura da Internet", como o nome já diz, traz indicações e sugestões sobre a evolução da rede e tratará da necessidade de os governos construírem seu próprio sistema de governança de rede - a exemplo do feito pelo Brasil com o Marco Civil brasileiro.



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